Posso me registrar como Artesão?

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Você sabia que assim como muitos profissionais, o Artesão também tem direito a uma Carteira profissional?

Pois é, a chamada Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalho Manual.

E sabe como você, artesão, pode adquiri-la?

Pois bem, vamos à resposta, mais primeiro vamos relembrar quem é o artesão, o que ele faz e qual o órgão responsável por esta emissão.

O Artesão é toda pessoa que fabrica produtos usando matéria prima natural ou industrializada, e que transforma estas matérias primas em produtos utilitários ou decorativos, proporcionando retornos ecoNômicos.

A Carteira do Artesão é um documento que identifica o profissional do artesanato. A sua emissão é feita através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) no qual é responsável pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Com o propósito de promover informações necessárias à implantação de políticas publicas para o setor artesanal, foi desenvolvido o SICAP – Sistema de Informação Cadastral do Artesanato Brasileiro. Este tem a finalidade de cadastrar os artesões do Brasil como forma de unificar as informações em âmbito nacional.

Este sistema faz captação dos dados do setor artesanal brasileiro possibilitando a execução de tarefas, tais como:Cadastramento do Artesão, Trabalhadores Manuais, Entidades e Núcleos e emissão da Carteira Nacional.

A Carteira Nacional do Artesão ou do Trabalhador Manual foi instituída pela Portaria n° 14 – SCS, de 16 de abril de 2012, Seção I, Páginas 51 e 52, permitindo aos mesmos a cursos de capacitações, feiras e eventos apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro – PAB.

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O propósito do programa é dar destaque ao artesanato brasileiro, em todas as suas 27 unidades de federação, por meio da Coordenação Estadual do Artesanato e de órgão da esfera federal, estadual e municipal.

A emissão da Carteira Nacional do Artesão é gratuita?

Sim. A Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalho é gratuita e emitida pelo SICAP – Sistemas de Informações Cadastrais do Artesanato. Seu cadastramento é feito presencialmente pelas Coordenações do PAB em suas unidades de federação.

Aqui em Teresina, este cadastro é feito pelo Programa de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense – PRODART no qual recentemente aumentou seu patamar dentro da esfera governamental, passando de diretoria para superintendência, e assim passou a se chamar de Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense (SUDARPI).O espaço físico para a oficina é cedido pelo Governo do Estado e fica localizado na Rua Paissandu n° 1276 – Praça Pedro II, Centro, Teresina-PI, no Centro de Artesanato Mestre Dezinho, de segunda a sexta, das 08:00h as 12:00h.

Quais os documentos necessários para sua emissão?

Para obtenção da Carteirinha, o artesão deverá procurar a Coordenação Estadual de Artesanato de seu estado, para entrega da documentação solicitada, conforme abaixo, e uma prova de habilidade técnica, que é a confecção de uma peça de seus produtos e apresentação de um já confeccionado.

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Quais os benefícios que terei com a obtenção da Carteirinha?

A Carteira do Artesão é um documento que identifica o profissional do artesanato, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Entre os benefícios adotados pelo PRODART, estão à participação de feiras e eventos nacionais, exposição de seus produtos nas lojas de comercialização no centro de artesanato de Teresina, Floriano, Pedro II e Parnaíba, além de incentivos fiscais, como a isenção de ICMS, registrar sua marca ou produto no INPI-Instituto Nacional da Propriedade Industrial, emitir notas fiscais de venda, obter declaração de rendimentos, contribuir para previdência social como autônomo, entre outras.

Vale relembrar que o intuito do programa é valorizar o artesão brasileiro, incentivando profissionais, e elevando seu nível cultural, social e econômico, além de abertura de novos espaços para comercialização e produção, pois artesanato também é uma forma de empreender.

Autora:

alayne-assinatura

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